Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.

Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

A Decisão foi unânime.

Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes

Relatória vai propor o aumento de três para oito anos do tempo máximo de internação de adolescentes de 16 a 18 anos que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

MP denuncia 35 por prática de aborto

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança

Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT

A decisão foi unânime.

Dois homens são condenados por latrocínio tentado

Interrogados pela autoridade policial, ambos permaneceram em silêncio, mas perante o Juízo negaram a autoria do delito

Negados danos morais a mãe de jovem morto após trocar uma lâmpada

A autora queria reparação pela morte de seu filho, que recebeu uma descarga elétrica ao trocar uma lâmpada em uma chácara, em Brusque

Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado

Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos

Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.